Sem-terra terão que indenizar fazendeiro

Reintegração de posse de uma fazenda invadida por integrantes de organização e condenação aos mesmos.

Pirataria deve ser coibida pelo Estado

O que se pretende?

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

TCU terá de reajustar benefício de servidor aposentado, decide Supremo

Trecho de lei que dava 10 anos para INSS apurar e constituir créditos é inconstitucional

Projeto amplia prazo de internação de adolescente infrator

Sociedade, estado, ideologia, política, neo-liberalismo e o mundo globalizado: a dialética do holismo

Marcelo dos Santos Cordeiro. Artigo da disciplina "Sociologia Política", ministrada pelo Prof. Dr. Pedro Célio, do "Mestrado em Sociologia", pela Universidade Federal de Goiás - UFG.

JT pode julgar ação sobre cota para deficientes em empresas

Banco é condenado a ressarcir, em dobro, tarifas cobradas de conta-salário de servidor

Menor inscrita como designada obtém pensão por se enquadrar como tutelada

Destituição do poder familiar. Maus-tratos e violência doméstica impingidos aos menores.

Comissão mista vai criar política para reajuste do salário mínimo

Justiça Restaurativa: uma nova alternativa para a resolução de conflitos

TST reconhece ampliação de competência em matéria previdenciária

O texto constitucional, conforme mudança posterior à sua promulgação, prevê a a competência da Justiça do Trabalho (JT) para executar as contribuições para a Previdência.

A doença do trabalho e a aposentadoria

Doença do trabalho garante aposentadoria integral ao servidor público em caso de incapacidade total e permanente, conforme legislação e EC 103/19

Regra de transição que garante aposentadoria integral não se aplica a servidor de fundação pública celetista

STJ decide que regra de transição da EC 47/2005 não se aplica a servidores celetistas, mantendo a vinculação ao regime geral para aposentadoria

Os mecanismos de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade

A delegada Raquel Gallinati aponta a importância dos mecanismos de proteção à mulher vítima de violência e a efetividade dessas medidas

E quando meu sócio falecer?

Por Muriel Waksman e Silvania Tognetti.

Indenização do DPVAT por morte é divisível quando há pluralidade de beneficiários, decide Terceira Turma

O entendimento é da Terceira Turma.